Processo 327908/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 01/06/2011 13:07
Autuado em 01/06/2011 13:07
Oficio de encaminhamento 171/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2819/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2819/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2819/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
07/11/2012 11:05 Juntada de AR Ofício - 1678/12-OPD-GP
12/03/2012 18:18 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Acórdão nº 2819/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2026/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6264/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2012 13:44 DP  
18/10/2012 13:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1678/2012 -
10/10/2012 10:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 3306/2012 -
13/09/2012 17:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1546/2012 -
13/09/2012 17:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1633/2012 -
01/08/2012 13:13 GCDA  
24/07/2012 16:31 SMPjTC Parecer nº 11093/2012 - deferimento EMENTA. BAIXA DE PENDÊNCIA. Pelo deferimento, cf. DAT. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
22/06/2012 17:39 DAT Informação nº 1227/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de São Pedro do Ivaí – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da
21/06/2012 14:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2026/2012 -
03/06/2011 17:41 DAT  
01/06/2011 13:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6264/2011 -

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